ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Direito Previdenciário, Tributário, Fiscal e Administrativo
Através da emissão de informações e pareceres com o objetivo de realizar um trabalho preventivo, bem como realizando defesas administrativas e/ou judiciais, embargos às execuções fiscais e protegendo, defendendo e recuperando o patrimônio e os créditos da Empresa sempre que a mesma for ameaçada por Impostos, Tributos, Contribuições e Taxas Inconstitucionais, tão amplamente utilizadas por nosso Governo, além de prestar acompanhamento e fornecer orientações em processos licitatórios e de realizações de contratos com o ente público.
CIVIL E CONSUMIDOR
Família, obrigações, danos, bens entre outros
Orientando e acompanhando a Empresa quando da realização de contratos sejam eles comerciais, bancários, leasing, imobiliários ou eminentemente de cunho cível, além de promover execuções diversas e ajuizamento de ações e defesas perante todas as Instâncias e Tribunais, assim como orientar a empresa acerca da responsabilidade no fornecimento de produtos e serviços, de acordo com o novel Código de Defesa do Consumidor, promovendo, ainda, defesas perante o PROCON e Juizados Especiais.
No ramo do Direito Civil, é notória a especialização desta Sociedade, seja em Direito das Obrigações, das Coisas, de Família, Imobiliário, Sucessão, seja através de ações judiciais, de consultoria, de emissão de pareceres, ou intervenções administrativa, Nathália Lopes Advocacia, procura sempre defender os interesses dos seus clientes objetivando a sua plena e máxima satisfação.
A atuação no Direito de Família e Sucessões se desdobra, dentre outros, nos seguintes temas:
Casamento, pacto antenupcial, separação, divórcio, adoção, investigação e reconhecimento de Paternidade, pensão alimentícia, inventário, testamento e arrolamento.
TRABALHISTA
Empregado e Empregador
Enfatizando o Direito Preventivo mediante pareceres e informações, porém promovendo defesas administrativas e/ou judiciais em todas e quaisquer Instâncias ou Tribunais, além de atuar plenamente em Direito Coletivo do Trabalho, onde, junto a Sindicatos de Classe, ou perante a Justiça do Trabalho, defender, sempre, os interesses da Empresa, principalmente em Dissídios Coletivos.
CRIMINAL
Crimes contra pessoa, honra, patrimônio e etc.
Atuamos nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processo de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal em especial:
alista, atua nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal, em especial:
Crimes contra a pessoa, honra e liberdade - homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.
Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.
Crimes eletrônicos – internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc.
Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).
Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.
Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.
Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.
Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.
Direito Penal Consumeirista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.
Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.
Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.
Direito Penal Tributário: Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.
Direito Penal Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de “colarinho branco”, sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.
Execução Penal: pedidos de progressão de regime, permissão de saída, saída temporária, remição, livramento condicional, suspensão condicional, anistia, indulto, defesa em processos de incidentes disciplinares.
Estatuto da Criança e Adolescente: acompanhamento em delegacias, apreensões, flagrante de ato infracional e acompanhamento de processos de apuração de ato infracional e acompanhamento da execução das medidas socio-educativas.